TRF1 - 0021239-46.2015.4.01.3500

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FB EMPREENDIMENTOS NAVAIS LTDA - ME, NILSON MOTA DA SILVA, GERALDO DIAS FILHO, CARLA CAROLINA RODRIGUES DE MELO, AGNALDO CARLOS SOBRINHO, PRISCILA DA MATTA SANTOS VIEIRA, JOSE GOMES MACHADO, WHISTHON CORDEIRO DE LIMA, RUY LEONARDO DE SOUZA, ALESSANDRO MAGALHAES GOMES BASTOS, ALMIR RODRIGUES COSTA, ANDRE SOARES DA COSTA, CLEONE GOMES DE MELO, CRISOMAR ESTEVAO DE SIQUEIRA, DANIEL LUIZ TAVARES, DEUSMAIR ESTEVAO DE SIQUEIRA, ELENILSON DE ARAUJO E SILVA, ERICK RODRIGUES DE SOUZA, EUDES ANTONIO DE CASTRO, EULER DOMINGUES FALEIRO, HELDER VICENTE VIEIRA, JESUS DE ARAUJO LEMOS, JOAO FERREIRA DE RESENDE, JOSEMAR LUIZ DA SILVA, LUCIANO DA SILVA LOPES, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, PABLO LUCIANO SOARES DE MELO, REINALDO BONIFACIO DE ALCANTARA, ROSILENE SOARES DE SOUSA, TADEU PINHEIRO COSTA, VENCESLAU ADEJANIR DO CARMO, WEDER CAETANO DE BRITO, WESLEI CAETANO DE BRITO, ANDREIA MARTINS LEAL ALEIXO, EUDES ANTONIO DE CASTRO FILHO Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - GO14281-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0021239-46.2015.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]