TRF1 - 1000158-45.2024.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1000158-45.2024.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Intime-se com urgência a executada para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento da tutela de urgência deferida na sentença (ID 2123119050), consistente em dar prosseguimento ao processo administrativo de avaliação de saberes e competências acadêmicas anteriormente iniciado pelo exequente Ademir Jonas de Oliveira Ferreira para fins de concessão da vantagem Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) instituída pelo art. 18 da Lei nº 12.772/2012, com a implantação imediata da vantagem, em caso de deferimento do pedido, independentemente do fato do referido exequente ter se aposentado antes de março de 2013, tendo em vista o encerramento do prazo requerido para essa finalidade (IDs 2131009642 e 2151094919). 2 - Comprovado o cumprimento da tutela de urgência, em caso de deferimento do pedido do exequente Ademir Jonas de Oliveira Ferreira no processo administrativo, cumpra-se o item 6 do despacho de ID 2126177463.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
29/01/2024 18:22
Processo devolvido à Secretaria
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29/01/2024 18:22
Juntada de Certidão
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29/01/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 18:22
Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIR JONAS DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *28.***.*76-15 (AUTOR)
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11/01/2024 16:13
Conclusos para decisão
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08/01/2024 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
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08/01/2024 16:23
Juntada de Informação de Prevenção
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08/01/2024 13:46
Recebido pelo Distribuidor
-
08/01/2024 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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