18/08/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA DORACI PALHETA LEAL em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:41

Publicado Ato ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de MARIA DORACI PALHETA LEAL em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:06

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008488-44.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DORACI PALHETA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANA DOS SANTOS MACEDO - PA29343 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:49

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA DORACI PALHETA LEAL em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 07:53

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 11:00

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:03

Juntada de cumprimento de sentença
10/02/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA DORACI PALHETA LEAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 14:04

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:04

Homologada a Transação
15/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
14/01/2025 19:06

Juntada de contestação - proposta de acordo
08/01/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2025 15:21

Juntada de contestação
02/12/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:09

Juntada de manifestação
17/10/2024 20:59

Juntada de manifestação
10/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
03/10/2024 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 23:33

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 23:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 23:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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