31/07/2025 10:26

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:38

Decorrido prazo de SILVESTRE CONCEICAO DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1014245-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVESTRE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA MARIA BARBOSA MARTINS - MA20886 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 08:41

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:41

Homologada a Transação
26/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
23/05/2025 21:12

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 22:05

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 20:59

Juntada de manifestação
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 20:11

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de SILVESTRE CONCEICAO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/11/2024 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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