TRF1 - 0039904-07.2010.4.01.3300

28/04/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2011 15:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 084/2011

25/10/2011 11:21

REMESSA ORDENADA: TRF

25/10/2011 11:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA UNIÃO

24/10/2011 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/10/2011 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2011 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2011 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/10/2011 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2011 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2011 18:57

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

05/10/2011 18:56

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA IMPETRANTE (EFEITO DEVOLUTIVO).

05/10/2011 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2011 13:17

Conclusos para despacho

30/09/2011 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE ACOMPANHADA DE GUIA DE PREPARO DO RECURSO

21/09/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 26/09-IMPTE

19/09/2011 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2011 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2011 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O IMPETRANTE PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DO RECURSO INTERPOSTO. APÓS, SERÃO APRECIADOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMINISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA.

16/09/2011 15:18

Conclusos para despacho

14/09/2011 14:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 415/2011-SEC

30/08/2011 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

12/08/2011 14:09

OFICIO EXPEDIDO - OF.415/2011

13/07/2011 11:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/07/2011 11:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/07/2011 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM RECURSO DE APELAÇÃO

30/05/2011 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ELSON WASLEY DA COSTA ROCHA, OAB BA 25321E

30/05/2011 12:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2011 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 14/06-IMPTE

26/05/2011 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/05/2011 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/04/2011 18:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

14/02/2011 18:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/02/2011 12:33

PARECER MPF: APRESENTADO

09/02/2011 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO

02/02/2011 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF

01/02/2011 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/02/2011 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

28/01/2011 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2011 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS.

24/01/2011 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O IMPETRANTE NÃO RECORREU DA DECISÃO DENEGATÓRIA DA LIMINAR.

17/01/2011 17:35

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IMPDO

14/01/2011 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 1039/2010

16/11/2010 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE - SUBS

09/11/2010 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. NOTIF. E INTIM. 1039/2010

09/11/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. NOTIF. E INTIM. 1039/2010

08/11/2010 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2010 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 18/11 IMPETRANTE

04/11/2010 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2010 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/10/2010 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 13-B, FLS.01/04

19/10/2010 13:24

Conclusos para decisão

19/10/2010 13:01

INICIAL AUTUADA

18/10/2010 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA