TRF1 - 0039904-07.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PONTESEG - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0039904-07.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
28/10/2020 07:13
Decorrido prazo de PONTESEG - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
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28/10/2020 07:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.
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04/09/2020 13:33
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2020 13:33
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 13:33
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 13:33
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 13:32
Juntada de Petição (outras)
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04/09/2020 13:32
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:15
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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27/02/2019 11:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/02/2019 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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25/02/2019 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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25/02/2019 13:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4673516 PETIÇÃO
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20/02/2019 17:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37/A
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12/02/2019 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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12/02/2019 08:01
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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04/12/2018 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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30/11/2018 17:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Teor do despacho : 09 B
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29/11/2018 15:04
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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29/11/2018 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07
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29/11/2018 10:09
PROCESSO REMETIDO
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09/05/2018 18:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/05/2018 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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03/05/2018 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:35
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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24/11/2011 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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21/11/2011 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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18/11/2011 15:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2752219 PARECER (DO MPF)
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17/11/2011 12:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/A
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11/11/2011 18:05
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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11/11/2011 18:04
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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