26/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:34

Decorrido prazo de RAYSELMA GOMES SANTOS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 11:53

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1095474-31.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: REPRESENTANTE: DOMINGOS COSTA SANTOS AUTOR: RAYSELMA GOMES SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C A parte autora postula a concessão de benefício previdenciário.

Ocorre que houve a concessão administrativa do benefício pleiteado.

Portanto, ocorreu a perda do interesse de agir.

Ante o exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do CPC.
29/05/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:01

Juntada de contestação
24/03/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/12/2024 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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