30/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA LIMA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016188-19.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE LIMA MELO NOVAIS - BA55977 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA LIMA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:22

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
27/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016188-19.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE LIMA MELO NOVAIS - BA55977 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCIA PEREIRA LIMA ALINE LIMA MELO NOVAIS - (OAB: BA55977) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
19/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:05

Juntada de Cálculos judiciais
30/04/2025 12:11

Juntada de manifestação
24/03/2025 17:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 16:47

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:40

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:40

Homologada a Transação
14/01/2025 06:16

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:02

Juntada de manifestação
09/01/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 11:56

Juntada de manifestação
09/12/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:29

Juntada de laudo pericial
15/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA LIMA em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
08/10/2024 10:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 09:55

Juntada de procuração
07/10/2024 18:33

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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