06/09/2025 00:56

Decorrido prazo de EVANY FREITAS DE JESUS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:57

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:26

Juntada de manifestação
17/07/2025 17:59

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de EVANY FREITAS DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de EVANY FREITAS DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de EVANY FREITAS DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1008669-65.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANY FREITAS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:52

Homologada a Transação
29/05/2025 11:31

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de EVANY FREITAS DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 21/05/2025.
27/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 19:47

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008669-65.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANY FREITAS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ABADE RIBEIRO - BA76692 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVANY FREITAS DE JESUS BRUNO ABADE RIBEIRO - (OAB: BA76692) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:27

Juntada de contestação
29/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
29/03/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 19:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 18:24

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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