21/08/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 00:36

Decorrido prazo de JUVENCIO SEBASTIAO COSTA em 20/08/2025 23:59.
04/08/2025 04:53

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JUVENCIO SEBASTIAO COSTA em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:19

Processo Desarquivado
03/07/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 05:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:41

Decorrido prazo de JUVENCIO SEBASTIAO COSTA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 21:43

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1007056-98.2025.4.01.3307 AUTOR: JUVENCIO SEBASTIAO COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicável à hipótese, em face do contido no art. 1° da Lei n°10.259/01.

FUNDAMENTAÇÃO O Código Civil determina, em seu artigo 840, que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Assim ocorreu no presente caso, conforme petição conjunta registrada sob ID 2187850917.

Assim, a extinção do feito mostra-se imperiosa.

CONCLUSÃO Ex positis, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o processo com resolução de mérito.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se RPV.

P.R.I.

Vitória da Conquista - Bahia. data infra. (assinado eletronicamente)
21/05/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 14:40

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:39

Homologada a Transação
21/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 14:04

Decorrido prazo de JUVENCIO SEBASTIAO COSTA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a JUVENCIO SEBASTIAO COSTA - CPF: *28.***.*56-87 (AUTOR)
29/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/04/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 13:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/04/2025 10:16

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000980-80.2024.4.01.3602

Leila Rosangela Figueiredo Vasconcelos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Lucilene de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1007905-41.2023.4.01.3307

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sergio Palmeira dos Santos

Advogado: Rogerio Teixeira Quadros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 1016775-10.2025.4.01.3500

Edilaine Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Rocha de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1018813-26.2024.4.01.3307

Maria Jose Mafra dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1012015-34.2024.4.01.3312

Lucinete Inacia de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Washington Sena Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 14:21

Exibir Processo