TRF1 - 1002963-04.2025.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 20:09
Juntada de Certidão
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09/08/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2025 20:09
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 15:32
Juntada de Informações prestadas
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:54
Decorrido prazo de ZENEIDE DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1002963-04.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENEIDE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).
Sem custas nem honorários.
Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.
Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).
Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.
Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
29/05/2025 16:04
Processo devolvido à Secretaria
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29/05/2025 16:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/05/2025 16:04
Transitado em Julgado em 29/05/2025
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29/05/2025 16:04
Juntada de Certidão
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29/05/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 16:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2025 16:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 16:04
Homologada a Transação
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29/05/2025 11:25
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 00:43
Decorrido prazo de ZENEIDE DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
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27/05/2025 08:27
Juntada de pedido de homologação de acordo
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20/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002963-04.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENEIDE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ZENEIDE DOS SANTOS CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
19/05/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 10:27
Juntada de petição intercorrente
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23/04/2025 15:54
Juntada de Certidão
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23/04/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/04/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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22/04/2025 13:31
Juntada de Certidão
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15/04/2025 23:50
Juntada de laudo de perícia médica
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21/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:32
Juntada de Certidão
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21/03/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:32
Juntada de Certidão
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21/03/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 11:16
Perícia agendada
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09/03/2025 22:45
Recebidos os autos
-
09/03/2025 22:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/03/2025 22:34
Juntada de Certidão
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18/02/2025 14:59
Juntada de petição intercorrente
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06/02/2025 11:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/02/2025 11:03
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 11:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/02/2025 11:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/02/2025 11:02
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/02/2025 11:02
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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05/02/2025 14:31
Juntada de Informação de Prevenção
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05/02/2025 10:27
Recebido pelo Distribuidor
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05/02/2025 10:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/02/2025 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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