30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:59

Decorrido prazo de EMELLY FERREIRA BARATA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EMELLY FERREIRA BARATA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 18:24

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
25/05/2025 13:03

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1001350-76.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMELLY FERREIRA BARATA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a EMELLY FERREIRA BARATA - CPF: *62.***.*49-59 (AUTOR)
20/05/2025 15:26

Homologada a Transação
12/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
11/05/2025 23:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:27

Juntada de contestação
24/02/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 07:54

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 07:54

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 07:54

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 07:54

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/01/2025 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 11:59

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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