TRF1 - 0025179-06.2012.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 13:29
Juntada de Certidão
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24/05/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 11:31
Desentranhado o documento
-
03/05/2022 11:31
Cancelada a movimentação processual
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28/04/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 17:15
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 13:08
Juntada de manifestação
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25/10/2021 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 12:02
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 11:53
Juntada de Certidão
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20/09/2021 11:27
Juntada de Certidão
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13/09/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 11:30
Juntada de Certidão
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24/08/2021 14:44
Juntada de Certidão
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20/07/2021 11:34
Juntada de Certidão
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15/07/2021 19:02
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2021 19:02
Expedição de Carta precatória.
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23/06/2021 12:01
Juntada de Certidão
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15/06/2021 10:39
Ato ordinatório praticado
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08/05/2021 00:52
Decorrido prazo de ARISTIDES BRITO CHAVES em 07/05/2021 23:59.
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08/05/2021 00:52
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:51
Decorrido prazo de EDIVALDO ABREU COSTA em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES FILHO em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:34
Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS BARBOSA em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REMEDIOS CUNHA em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:33
Decorrido prazo de DANIEL ELIAS DA SILVA em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SILVA em 03/05/2021 23:59.
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16/03/2021 09:45
Juntada de manifestação
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16/03/2021 09:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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16/03/2021 09:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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16/03/2021 09:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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16/03/2021 09:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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16/03/2021 09:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 09:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 12:32
Juntada de parecer
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15/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0025179-06.2012.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ARISTIDES BRITO CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO GOMES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 17:53
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/03/2021 10:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/11/2020 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2020 09:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS
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16/03/2020 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/10/2019 13:47
Conclusos para despacho
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21/10/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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16/10/2019 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2019 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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09/10/2019 14:10
REMESSA ORDENADA: MPF - ato à fl. 700
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09/10/2019 14:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato à fl. 700
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09/09/2019 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REF. CARTA 06/2019
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24/07/2019 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 06/2019
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23/07/2019 08:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP 109/2018
-
23/07/2019 08:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 110/2018
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24/04/2019 14:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 109/2018
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08/04/2019 07:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 110/2018
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06/03/2019 17:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) à COM. DE SANTA HELENA
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06/03/2019 17:03
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE MARACAÇUMÉ
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25/10/2018 11:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/08/2018 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU SOLICITANDO CELERIDADE TRAMITAÇÃO
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17/04/2018 14:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N.110/2018
-
17/04/2018 14:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 109/2018
-
01/03/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2018 12:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA PELO PRAZO DE ATE SEIS HORAS PARA RETIRADA DE COPIAS
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06/12/2017 11:21
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/12/2017 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE DESPACHADO EM 23.11.2017
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23/11/2017 18:48
Conclusos para despacho
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31/07/2017 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 87925
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14/07/2017 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/06/2017 10:11
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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01/06/2017 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 82682
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25/05/2017 19:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/05/2017 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/05/2017 17:19
Conclusos para despacho
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02/03/2017 14:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PEÇAS DA CP 289/2016 RECEBIDA VIA MALOTE DIGITAL
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16/02/2017 09:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 289/2016
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14/02/2017 14:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 289/2016
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14/02/2017 14:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 289/2016
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13/02/2017 14:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE TURIAÇU
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06/02/2017 10:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 147/2014
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23/01/2017 17:04
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE ARISTIDE B. CHAVES (PROTOCOLO N. 71648)
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20/01/2017 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/12/2016 09:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PARA A DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL - REALIZADA A PEDIDO
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26/09/2016 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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13/09/2016 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ARISTIDES BRITO CHAVES N. 92763
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02/09/2016 12:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/09/2016 17:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIA, DEVENDO SER DEVOLVIDO NA MANHA DO DIA 02.09.2016
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01/09/2016 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DE ARISTIDES BRITO CHAVES
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25/08/2016 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE TURIAÇU/MA - REF. CP 289/2016
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13/06/2016 10:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 289/2016 - COM. DE TURIAÇU/MA
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08/06/2016 12:59
CitaçãoORDENADA
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28/04/2016 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF N. 79095
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25/04/2016 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/04/2016 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/04/2016 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/04/2016 13:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/11/2015 14:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 172/2015
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15/10/2015 15:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO N. 194/2015
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15/10/2015 15:38
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP N. 172/2015
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15/07/2015 14:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 172/2015
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22/05/2015 17:08
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 194/2015
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08/05/2015 17:46
OFICIO EXPEDIDO - N. 194/2015
-
08/05/2015 17:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 172/2015
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04/05/2015 17:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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04/05/2015 17:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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30/04/2015 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reiterar a expediçao de CP à Comarca de Turiaçu para citação de Raimundo Gomes Gilho, Aristide Chaves e Daniel Silva. Solicitar informações sobre CP 147/2014 à Comarca de Maracaçumé.
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10/04/2015 18:52
Conclusos para despacho
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03/02/2015 10:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA 147/2014
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14/01/2015 14:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A ENTREGA DO OFICIO 517/2014
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11/11/2014 14:46
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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05/11/2014 16:59
OFICIO EXPEDIDO - N. 517/2014
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05/11/2014 16:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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05/11/2014 16:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
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11/09/2014 10:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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10/09/2014 09:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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18/08/2014 15:28
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR REFERENTE A CP N. 148/2014
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18/08/2014 15:27
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CP N. 147/2014
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24/06/2014 10:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE TURIAÇU/MA.
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24/06/2014 10:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA
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02/04/2014 15:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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02/04/2014 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/04/2014 15:03
Conclusos para despacho
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17/02/2014 11:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 311/2013
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05/02/2014 11:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - solicitar informações sobre carta precatoria
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05/02/2014 11:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/01/2014 13:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 311/2013
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05/11/2013 15:27
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO (AR) REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 311/2013
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07/10/2013 13:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 194/2013
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20/09/2013 12:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 194/2013
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11/09/2013 18:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 311/2013.
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18/07/2013 15:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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13/06/2013 16:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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13/06/2013 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2013 16:31
Conclusos para despacho
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03/06/2013 09:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 194/2013 - COMARCA DE TURIAÇU/MA
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02/05/2013 13:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 408/2012
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26/03/2013 12:15
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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19/03/2013 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP PARA CITAÇÃO DOS RÉUS.
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19/03/2013 12:14
Conclusos para despacho
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08/02/2013 13:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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29/01/2013 13:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A COMARCA DE MARACAÇUMÉ SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE CP Nº 408/2012
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25/01/2013 13:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 406/2012
-
25/01/2013 13:46
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
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12/12/2012 14:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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26/10/2012 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 205 DE 23/10/2012
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19/10/2012 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2012
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18/10/2012 11:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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15/10/2012 18:19
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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10/10/2012 10:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 407/2012 MANDADO CUMPRIDO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO JUÍZO DEPRECADO ENCAMINHADA PARA PROTOCOLO
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10/10/2012 10:04
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CPS NS 406, 407 E 408/2012
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18/09/2012 13:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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02/08/2012 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/07/2012 17:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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19/07/2012 17:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/07/2012 10:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/07/2012 11:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 406 (COMARCA DE TURIAÇU/MA)
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10/07/2012 11:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 407/2012: COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA)
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10/07/2012 11:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 408/2012 (COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA)
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10/07/2012 11:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/07/2012 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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04/07/2012 14:01
Conclusos para decisão
-
04/07/2012 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2012 10:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/07/2012 10:44
INICIAL AUTUADA
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04/07/2012 10:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LIMINAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2012
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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