05/08/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
03/08/2025 07:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:43

Decorrido prazo de VALDINEY ALMEIDA BARRETO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001085-54.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINEY ALMEIDA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARISSA CHRISTINNE MENDONCA DOURADO BASTOS - BA28016 e AFONSO FERREIRA MENDONCA - BA23429 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:45

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 18:52

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 00:49

Decorrido prazo de VALDINEY ALMEIDA BARRETO em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 12:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 12:13

Homologada a Transação
13/03/2025 10:16

Conclusos para julgamento
12/03/2025 22:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 06:33

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:18

Perícia agendada
25/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 20:46

Juntada de laudo médico - impedimento
30/07/2024 01:39

Decorrido prazo de VALDINEY ALMEIDA BARRETO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:08

Perícia agendada
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:40

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
07/02/2024 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2024 23:00

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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