29/08/2025 01:11

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:39

Decorrido prazo de INACIO AGOSTINHO BIANCHINI em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
01/06/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001700-05.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INACIO AGOSTINHO BIANCHINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO - RO2769 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:47

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 21:58

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:00

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 11:33

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 02:02

Decorrido prazo de INACIO AGOSTINHO BIANCHINI em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 09:15

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 19:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:11

Gratuidade da justiça não concedida a INACIO AGOSTINHO BIANCHINI - CPF: *42.***.*52-20 (AUTOR)
02/12/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 09:57

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:21

Decorrido prazo de INACIO AGOSTINHO BIANCHINI em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:46

Juntada de manifestação
08/07/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
17/04/2024 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003062-90.2024.4.01.3600

Rosenil Maciel de Araujo

Too Seguros S.A.

Advogado: Victor Rodrigo Teofilo de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1002554-05.2024.4.01.3905

Michele Iveny da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hellia Lorena Matos Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1023035-95.2024.4.01.3902

Raissa Vanessa Abreu de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Macilene Sousa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1101438-32.2024.4.01.3400

Isaias Nogueira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1002226-90.2024.4.01.3900

Leidiane de Carvalho Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Talyson de Brito da Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2024 10:20

Exibir Processo