TRF1 - 1003062-90.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:49
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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26/06/2025 01:00
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:09
Decorrido prazo de DLM E RICO INCORPORADORA SPE LTDA em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:09
Decorrido prazo de ROSENIL MACIEL DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:09
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:07
Decorrido prazo de MIRMA MICHELETTI DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:07
Decorrido prazo de A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:10
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003062-90.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003062-90.2024.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSENIL MACIEL DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR RODRIGO TEOFILO DE CARVALHO - MT8713-A, FABIO INTASQUI - SP350953-A e SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - SP305088-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ - GO23787-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSENIL MACIEL DE ARAUJO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DLM E RICO INCORPORADORA SPE LTDA, MIRMA MICHELETTI DOS SANTOS, ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA, A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA e TOO SEGUROS S.A.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
23/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 16:13
Juntada de Certidão
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23/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
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09/05/2025 16:30
Conclusos para decisão
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08/05/2025 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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08/05/2025 15:15
Juntada de Informação de Prevenção
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08/05/2025 09:57
Recebidos os autos
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08/05/2025 09:57
Recebido pelo Distribuidor
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08/05/2025 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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