TRF1 - 1013909-65.2021.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADENILTON DE JESUS SANTOS

CPF *26.***.*78-72

Advogados

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO

OAB: 41188/BA

CPF *24.***.*38-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

AGENCIA DO INSS VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013909-65.2021.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADENILTON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO - BA41188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Vitória da conquista, 29 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 21/10/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/10/2023 06:31

    Juntada de Informação

  • 21/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/10/2023 23:59.

  • 09/09/2023 10:23

    Juntada de recurso inominado

  • 01/09/2023 08:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 09:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/08/2023 09:14

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/08/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:33

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/08/2023 14:33

    Concedida a gratuidade da justiça a ADENILTON DE JESUS SANTOS - CPF: *26.***.*78-72 (AUTOR)

  • 14/08/2023 14:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/02/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 10:22

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2023 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 09:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2022 00:58

    Decorrido prazo de ADENILTON DE JESUS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 09:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 15:45

    Juntada de laudo pericial

  • 25/10/2022 07:42

    Perícia agendada

  • 25/10/2022 01:55

    Decorrido prazo de ADENILTON DE JESUS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 03:00

    Decorrido prazo de ADENILTON DE JESUS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 17:49

    Outras Decisões

  • 05/01/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2021 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

  • 15/11/2021 18:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/11/2021 19:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2021 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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