11/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/07/2025 10:46

Juntada de Informação
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:47

Juntada de recurso inominado
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1059687-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requer a parte autora a reconsideração da sentença proferida por este Juízo, a qual julgou improcedente o pedido inicial, aduzindo que concorda com a proposta de acordo formulada pelo INSS.

Contudo, deixo de conhecer o pedido apresentado, porquanto se revela inadequado como meio de impugnação da sentença prolatada.

Ressalte-se que a parte autora foi regularmente intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela ré, oportunidade na qual expressamente declarou desinteresse na sua aceitação.

Dessa forma, mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos.

Intime-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
21/05/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 11:14

Juntada de manifestação
14/04/2025 22:38

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 22:38

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*12-20 (AUTOR)
14/04/2025 22:38

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 15:30

Juntada de documentos diversos
24/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:47

Juntada de manifestação
29/01/2025 20:24

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:58

Juntada de impugnação
12/11/2024 13:25

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/10/2024 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:09

Juntada de manifestação
09/10/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:13

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 10:41

Recebidos os autos
07/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/09/2024 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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