30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003818-96.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A POLO PASSIVO:VALDECI DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ OTAVIO GATTASS ALVARES - MT29859-A DESTINATÁRIO(S): VALDECI DA SILVA FERREIRA LUIZ OTAVIO GATTASS ALVARES - (OAB: MT29859-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054518) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
09/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2025 13:54

Juntada de Informação
02/05/2025 11:31

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA FERREIRA em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:07

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 14:24

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:44

Juntada de contestação
09/12/2024 18:06

Juntada de contestação
04/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:10

Expedição de Carta precatória.
03/12/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 19:54

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 19:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
25/11/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 17:52

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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