TRF1 - 1005475-85.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL O processo nº 1005475-85.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
24/05/2021 14:43
Conclusos para decisão
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21/05/2021 14:08
Juntada de parecer
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19/05/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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22/06/2020 18:27
Juntada de contrarrazões
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18/06/2020 13:54
Conclusos para decisão
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18/06/2020 13:53
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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16/06/2020 03:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2020 23:59:59.
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28/04/2020 15:26
Juntada de Certidão
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28/04/2020 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/04/2020 17:30
Juntada de Certidão
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20/04/2020 16:59
Restituídos os autos à Secretaria
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20/04/2020 16:59
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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20/04/2020 15:41
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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17/04/2020 19:19
Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
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17/04/2020 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2020 10:45
Conclusos para decisão
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17/04/2020 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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16/04/2020 21:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2020 11:26
Conclusos para decisão
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15/04/2020 11:22
Restituídos os autos à Secretaria
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15/04/2020 11:22
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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14/04/2020 19:34
Juntada de informação de prevenção
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12/08/2019 15:30
Juntada de procuração/habilitação
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12/08/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2019 18:19
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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26/02/2019 18:19
Juntada de Informação de Prevenção.
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25/02/2019 17:32
Recebido pelo Distribuidor
-
25/02/2019 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2020
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
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