05/08/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:05

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013416-05.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DOURADO SENA GAMA - BA66169 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:49

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 16:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 13:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:13

Homologada a Transação
21/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
21/02/2025 15:36

Juntada de Ata de audiência
07/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 10:15, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
22/10/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 09:45, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:58

Juntada de contestação
26/08/2024 07:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/08/2024 23:55

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:52

Perícia agendada
04/06/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:52

Juntada de emenda à inicial
27/03/2024 09:51

Juntada de emenda à inicial
01/03/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:28

Juntada de dossiê - prevjud
26/01/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
26/01/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2023 15:18

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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