30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001303-85.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVANILDES RAMOS DE SOUZA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO JOSE BARCELLOS MATHIAS - PR41506-A e RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA - PR43009-A POLO PASSIVO:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB: PE23255-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054519) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
02/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/03/2025 13:22

Juntada de Informação
22/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:56

Juntada de contrarrazões
12/03/2025 16:03

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:25

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 14:46

Juntada de recurso inominado
25/02/2025 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDES RAMOS DE SOUZA FERNANDES - CPF: *37.***.*44-49 (AUTOR)
03/02/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 19:22

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:29

Juntada de réplica
01/11/2024 10:44

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:53

Juntada de contestação
10/10/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:10

Juntada de contestação
10/07/2024 18:53

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
23/04/2024 17:53

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 10:03

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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