30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002857-27.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANE ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DESTINATÁRIO(S): FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054523) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
07/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2025 13:49

Juntada de Informação
02/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:28

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 14:18

Juntada de contrarrazões
22/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
22/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:54

Juntada de recurso inominado
19/02/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANE ALVES PEREIRA - CPF: *28.***.*72-10 (AUTOR)
12/02/2025 16:45

Indeferida a petição inicial
12/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/02/2025 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 18:09

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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