TRF1 - 0054587-16.2014.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO Advogado do(a) EMBARGANTE: GLAUBER DAIREL LIMA - MG160392-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0054587-16.2014.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
01/09/2020 07:31
Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2020 23:59:59.
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08/07/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 17:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/11/2014 17:32
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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20/11/2014 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/11/2014 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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18/11/2014 18:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3508723 PETIÇÃO
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18/11/2014 18:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3508694 PETIÇÃO
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18/11/2014 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/11/2014 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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17/11/2014 15:46
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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20/10/2014 17:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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20/10/2014 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/10/2014 17:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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13/10/2014 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482094 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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02/10/2014 15:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1653/2014 - UNIÃO
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01/10/2014 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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29/09/2014 13:57
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1653/2014 - UNIAO FEDERAL
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29/09/2014 12:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
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26/09/2014 19:59
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM
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26/09/2014 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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26/09/2014 18:56
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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25/09/2014 18:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/09/2014 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/09/2014 18:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
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