27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: CENI ANTONIO FERONATTO Advogado do(a) EMBARGADO: FERNANDO FERONATTO - MT8916/O O processo nº 0006343-14.2014.4.01.3603 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
04/12/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 15:04

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 15:04

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 15:01

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 15:01

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 15:01

Juntada de Petição (outras)
09/10/2019 14:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/12/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/12/2018 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/12/2018 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4633793 PARECER (DO MPF)
30/11/2018 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
12/11/2018 09:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/11/2018 16:24

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA A PRF. (INTERLOCUTÓRIO)
09/11/2018 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2018 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/11/2018 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/10/2018 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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