18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/08/2025 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JADDO MACIEL DA SILVA RAMOS em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 13:45

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005134-53.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005134-53.2019.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUTH SERRAVALLE DE BRITO - BA23067-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JADDO MACIEL DA SILVA RAMOS e BANCO DO BRASIL SA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/05/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:53

Desentranhado o documento
29/05/2025 08:52

Desentranhado o documento
29/05/2025 08:52

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de JADDO MACIEL DA SILVA RAMOS em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 21:12

Juntada de recurso especial
27/03/2025 15:24

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 19:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:58

Incluído em pauta para 19/03/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams) (TRF1) GAB. 14.
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JADDO MACIEL DA SILVA RAMOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:35

Declarada incompetência
02/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JADDO MACIEL DA SILVA RAMOS em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:16

Juntada de contrarrazões
01/07/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JADDO MACIEL DA SILVA RAMOS em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:28

Juntada de agravo interno
05/06/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:34

Conhecido o recurso de JADDO MACIEL DA SILVA RAMOS - CPF: *87.***.*79-04 (APELANTE) e provido
23/02/2023 10:02

Juntada de Certidão
05/10/2020 20:14

Juntada de Petição intercorrente
05/10/2020 20:14

Conclusos para decisão
01/10/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 22:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
30/09/2020 22:00

Juntada de Informação de Prevenção.
29/09/2020 13:36

Recebidos os autos
29/09/2020 13:36

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2020 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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