22/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:05

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA LIMA ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DOMENICA SILVA ALMEIDA - PA30293, LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO - PA28871 1000140-09.2025.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:29

Decorrido prazo de ELIANA LIMA ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 14:11

Expedição de Documento RPV.
22/02/2025 18:41

Juntada de Informações prestadas
22/02/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:16

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:58

Homologada a Transação
29/01/2025 10:23

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:42

Juntada de manifestação
27/01/2025 15:06

Juntada de contestação
20/01/2025 18:11

Juntada de manifestação
15/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 22:17

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 12:17

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027071-03.2025.4.01.3400

Cintia Lemos Salgado Campos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alexandre das Neves Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 1019635-88.2023.4.01.3100

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Evandro do Rosario Pereira

Advogado: Francinete Magno de Oliveira Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1023345-12.2025.4.01.3500

Eder Andrade Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose Bento Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1017193-54.2025.4.01.3400

Yasmim Gabrielli Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 1044115-92.2022.4.01.3900

Joao Jose Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Karton Cambraia dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2022 09:32

Exibir Processo