22/08/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:08

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1027901-12.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDO DE JESUS PASSOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IZA GRAZIELA DE ARAUJO SIMOES - BA55562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 29 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
29/05/2025 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS PASSOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS PASSOS em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 13:20

Expedição de Documento RPV.
04/03/2025 16:51

Juntada de inss - demanda concluída
03/03/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 17:24

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 17:24

Homologada a Transação
26/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:41

Juntada de manifestação
12/02/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:36

Juntada de laudo médico - impedimento
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS PASSOS em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:15

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 13:49

Recebidos os autos
18/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS PASSOS em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:16

Juntada de outras peças
23/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/05/2024 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 15:56

Juntada de outras peças
13/05/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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