22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SCAR SOM ELETRONICA DE COMUNICACAO LTDA, PICCINI E CIA LTDA - EPP, SUPEROLA MERCADO LTDA, IMPORTADORA PEDROSA LTDA, IMFEL INDUSTRIA DE MOVEIS FEDRIGO LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A Advogado do(a) APELANTE: DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A Advogado do(a) APELANTE: DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A Advogado do(a) APELANTE: DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A Advogado do(a) APELANTE: DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0031726-02.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/10/2019 02:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/05/2012 16:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF
03/05/2012 15:37

REMESSA ORDENADA: TRF
26/04/2012 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2012 16:28

Conclusos para despacho
21/11/2011 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2011 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2011 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/10/2011 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/10/2011 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/10/2011 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2011 19:31

Conclusos para despacho
28/09/2011 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2011 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2011 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2011 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/09/2011 15:27

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 200336000070767; 200536000094122
08/09/2011 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2011 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/06/2011 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/06/2011 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/06/2011 16:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/03/2011 10:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/08/2010 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2010 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2010 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM 03 AP
03/08/2010 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/02/2010 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/12/2009 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2009 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2009 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/12/2009 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/12/2009 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PEDIDO DEFERIDO
03/12/2009 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2009 18:09

Conclusos para decisão
01/12/2009 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/2009 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/11/2009 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/11/2009 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/11/2009 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
23/11/2009 17:26

Conclusos para decisão
18/11/2009 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2009 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2009 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/10/2009 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2009 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO
21/08/2009 16:14

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO P/ O INSS, NO ENDEREÇO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
20/08/2009 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2009 16:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2009 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/07/2009 13:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/07/2009 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2009 19:25

Conclusos para despacho
22/05/2009 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2009 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2009 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/04/2009 15:50

INICIAL AUTUADA
27/04/2009 16:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2009

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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