TRF1 - 0075897-97.2012.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IVO ROVER Advogado do(a) APELANTE: AGENOR MARTINS - RO654-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0075897-97.2012.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IVO ROVER Advogado do(a) APELANTE: AGENOR MARTINS - RO654-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0075897-97.2012.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
24/02/2021 13:38
Conclusos para decisão
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20/12/2019 03:50
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 03:50
Juntada de Petição (outras)
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20/12/2019 03:50
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2019 11:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/03/2017 11:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/03/2017 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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01/03/2017 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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01/03/2017 15:20
DESAPENSADO DESTE PROCESSO - E REMETIDO À ORIGEM A EXECUÇÃO FISCAL N. 00961963120058220014
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22/02/2017 13:55
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO E REMESSA DA EXECUÇÃO FISCAL AO JUÍZO DE ORIGEM. (DE MERO EXPEDIENTE)
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20/02/2017 16:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-21/I
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14/02/2017 14:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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14/02/2017 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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16/12/2016 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/12/2016 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Teor do despacho : 18M
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13/12/2016 15:49
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DESAPENSAR E CONCLUIR PARA JULGAMENTO DA APELÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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13/12/2016 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/M
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12/12/2016 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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01/12/2016 11:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/12/2016 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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29/11/2016 12:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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25/11/2016 13:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4073086 PETIÇÃO
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16/11/2016 09:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/O
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14/11/2016 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETICÃO
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11/11/2016 12:52
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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27/08/2015 10:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/08/2015 10:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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26/08/2015 11:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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26/08/2015 11:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
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26/08/2015 10:08
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RONALDO FALCAO SANTORO - CÓPIA
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25/08/2015 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01 CÓPIA
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24/08/2015 18:28
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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24/08/2015 16:11
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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10/12/2012 11:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/12/2012 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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10/12/2012 08:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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07/12/2012 18:43
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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