21/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA TARCIANA BEZERRA BRAGA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:02

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 16:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014571-17.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001211-67.2025.4.01.3701 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCA TARCIANA BEZERRA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO OTAVIO ARRUDA MENDES - MA23311-A, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A e ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCISCA TARCIANA BEZERRA BRAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2025 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2025 14:35

Juntada de outras peças
26/04/2025 14:32

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025941-71.2022.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alvaro Vitor Cecotti

Advogado: Leandro Bichoffe de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1048163-62.2024.4.01.3500

Carlos Magno Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Fernandes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1002782-82.2025.4.01.3504

Deusimar Coelho da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariane Bastos Araujo Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 07:18

Exibir Processo

Processo nº 1007163-69.2021.4.01.3700

Aldalena Silva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Frederico Carneiro Fonteles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1023955-77.2025.4.01.3500

Ideneu Gustavo Vitoriano Peixoto

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Viviane Souza Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 16:05

Exibir Processo