05/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/08/2025 10:18

Juntada de Informação
05/08/2025 10:18

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEITE DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:16

Decorrido prazo de MARILENE RORATTO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
14/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:15

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:01

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LEITE DA SILVA - CPF: *90.***.*43-00 (APELANTE) e provido
08/07/2025 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 13:35

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO CARLOS LEITE DA SILVA, MARILENE RORATTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR - BA26100-A Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR - BA26100-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659-A O processo nº 1046641-57.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
29/08/2024 17:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/08/2024 13:17

Recebidos os autos
29/08/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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