26/06/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:50

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de TATIANA DOS ANJOS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045436-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035034-22.2022.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TATIANA DOS ANJOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e TATIANA DOS ANJOS DA SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:51

Determinado o arquivamento
11/11/2024 08:56

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:18

Juntada de manifestação
07/10/2024 09:59

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 10:34

Documento entregue
02/10/2024 10:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:10

Conhecido o recurso de TATIANA DOS ANJOS DA SILVA - CPF: *50.***.*06-49 (AGRAVANTE) e provido
29/09/2024 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2024 22:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 20:59

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:21

Juntada de contrarrazões
14/12/2023 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:01

Juntada de Certidão
14/12/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/11/2023 18:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/11/2023 18:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/11/2023 16:26

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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