STJ - 1001850-44.2018.4.01.3600

25/11/2021 16:04

Transitado em Julgado em 24/11/2021

23/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021 19:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

20/09/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/09/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/06/2021 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351112/2021

11/06/2021 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 15:37

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2021 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/05/2021 11:43

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 10018504420184013600 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da efetiva intimação pe

16/04/2021 18:07

Protocolizada Petição 351112/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2021

16/04/2021 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO