STJ - 0025279-51.2013.4.01.3400

17/06/2020 22:06

Transitado em Julgado em 16/06/2020

13/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

11/03/2020 18:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2019 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/06/2019 10:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 369120/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 10:45

Protocolizada Petição 369120/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2019

30/04/2019 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2019 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/04/2019 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2019 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/04/2019 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2019 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO