29/08/2022 19:07

Baixa Definitiva
29/08/2022 19:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
14/06/2022 14:19

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
26/05/2021 18:30

Juntada de Informação
26/05/2021 18:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
16/04/2021 03:33

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:27

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 15/04/2021 23:59.
12/04/2021 08:14

Juntada de certidão
10/04/2021 00:22

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 09/04/2021 23:59.
16/03/2021 12:47

Juntada de procuração/habilitação
16/03/2021 10:44

Juntada de manifestação
16/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012013-88.2014.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012013-88.2014.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A e outros POLO PASSIVO:AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA SILVA BARBOSA - SP183281-A, PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO - SP270956-S, FABIANA RIBEIRO ROSA - MG68832-A e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , , , , , , , , ].

Polo passivo: [, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (APELADO), SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (APELADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
12/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:04

Homologada a Desistência do Recurso
12/03/2021 09:27

Conclusos para decisão
20/11/2020 16:59

Juntada de pedido de desistência de recurso
11/02/2020 14:23

Juntada de contrarrazões
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:50

Juntada de certidão de processo migrado
29/01/2020 10:50

Juntada de inicial migração
23/10/2019 11:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2019 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/10/2019 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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