13/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 22:50

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo de NUBIA DA SILVA CARDOSO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001139-98.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NUBIA DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA - BA39580 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:58

Homologada a Transação
28/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:11

Juntada de manifestação
27/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de NUBIA DA SILVA CARDOSO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 12:23

Juntada de laudo de perícia médica
26/02/2025 00:19

Decorrido prazo de NUBIA DA SILVA CARDOSO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/01/2025 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 20:46

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002835-97.2024.4.01.3601

Jao Vitor Rodrigues Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Gomes Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1049949-60.2023.4.01.3700

Maria Jose Ribamar Piedade Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hulgo Fernando Sousa Boueres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1027828-85.2025.4.01.3500

Antonio Marreiro Ferreira

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Ana Karlla Sueidy Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1027828-85.2025.4.01.3500

Antonio Marreiro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Karlla Sueidy Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1004070-84.2024.4.01.3703

Maria Helena Silva Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laiza Borges Carvalho Bringel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2024 08:44

Exibir Processo