25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:17

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
23/05/2025 00:38

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS DE ARAUJO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATALIA SANTOS DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: DOMINGOS NUNES DA MOTA - PA35547 1023759-02.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:14

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS DE ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 09:57

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:26

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS DE ARAUJO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 21:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:30

Homologada a Transação
20/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
09/01/2025 21:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 19:06

Juntada de contestação
09/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/12/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 18:27

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012693-29.2023.4.01.4300

Liberato Rodrigues de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Pereira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1025452-50.2021.4.01.3700

Lucelia Alves dos Santos

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hialey Carvalho Aranha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1065310-83.2024.4.01.3700

Maria de Jesus Escocio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1004235-61.2025.4.01.4200

Lhays Viana Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David da Silva Belido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1045186-61.2023.4.01.3200

Carlos Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson da Costa Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2023 15:03

Exibir Processo