TRF1 - 1004416-93.2019.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MAIBERG

CPF *67.***.*23-15

Advogados

JANETE MANDRICK

OAB: 17112/PA

CPF *86.***.*13-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004416-93.2019.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MAIBERG REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO IURY MILANSKI FRANCO - PA30764 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANETE MANDRICK - PA17112-A Destinatários: ANTONIO MAIBERG FABIO IURY MILANSKI FRANCO - (OAB: PA30764) JANETE MANDRICK - (OAB: PA17112-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SANTARÉM, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

  • 15/07/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/07/2022 23:59.

  • 11/05/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 08:13

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 08:13

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 27/10/2021 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/10/2021 14:08

    Juntada de Informação

  • 27/10/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 10:58

    Juntada de contrarrazões

  • 30/09/2021 13:39

    Juntada de apelação

  • 14/09/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 18:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/07/2021 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 09:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 15:27

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/06/2021 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 05/07/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 13:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/06/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 07/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:43

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/06/2021 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 18/05/2021 10:42

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 06/05/2021 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 18/05/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 15:54

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/05/2021 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 08:49

    Audiência Instrução e julgamento designada para 06/05/2021 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 05/05/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 12:41

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 06/05/2021 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 05/05/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 08:45

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 11:56

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 06/05/2021 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 21/04/2021 07:10

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:49

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:24

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:01

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:38

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:44

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:39

    Juntada de Ata de audiência

  • 18/04/2021 11:40

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:52

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:24

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:58

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:16

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:38

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:49

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:10

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:16

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:05

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 05:21

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 13:52

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:17

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 10:23

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 07:07

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 03:01

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 23:36

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 18:38

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 14:19

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 09:43

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 05:44

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 11/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 22:40

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 19:14

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 12:59

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 06:59

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 01:54

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 20:45

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 08:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 18:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 15:31

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 15/04/2021 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 16/03/2021 15:26

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/04/2021 09:30 1 - Juiz Titular 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA .

  • 25/02/2021 01:02

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 24/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 10:49

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 25/02/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 23/02/2021 19:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 10:14

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 09:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 02:06

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 10/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 08/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 09:32

    Juntada de outras peças

  • 29/01/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 10:11

    Juntada de outras peças

  • 18/01/2021 22:43

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 22:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2021 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 11:44

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 25/02/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

  • 13/01/2021 11:33

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/02/2021 10:00 1 - Juiz Titular 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA .

  • 11/01/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2020 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2020 19:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2020 11:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 11:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 12:00

    Juntada de réplica

  • 09/05/2020 14:15

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 05/05/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 12:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/01/2020 15:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2019 10:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/12/2019 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 23:32

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2019 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 18:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

  • 18/09/2019 18:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/09/2019 09:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/09/2019 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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