09/08/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:38

Juntada de cumprimento de sentença
06/08/2025 03:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
13/06/2025 16:11

Decorrido prazo de MAURINA DE JESUS PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/06/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
12/06/2025 08:22

Homologada a Transação
11/06/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 08:28

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de MAURINA DE JESUS PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1000656-82.2022.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURINA DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: MARIA DA LAPA JAQUEIRA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 04.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGI5NGQ4ZTEtMmNmZC00YTUzLWIxM2QtODg5NTMwNDU4ZTVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 293 166 582 151 1 Senha: Vq6Hs6GP Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
21/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:41

Juntada de manifestação
27/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:18

Decorrido prazo de MAURINA DE JESUS PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 12:46

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2024 12:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2024 00:13

Juntada de manifestação
10/05/2024 17:36

Conclusos para julgamento
10/05/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 17:35

Cancelada a conclusão
19/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:30

Decorrido prazo de MAURINA DE JESUS PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:48

Juntada de Informações prestadas
28/02/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:26

Juntada de manifestação
17/10/2023 10:21

Juntada de manifestação
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MAURINA DE JESUS PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:22

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:25

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 21:40

Juntada de manifestação
15/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:16

Juntada de Certidão
15/02/2023 21:41

Juntada de manifestação
01/02/2023 11:03

Expedição de Carta precatória.
09/01/2023 13:59

Juntada de contestação
19/12/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 15:54

Juntada de manifestação
03/10/2022 23:20

Juntada de manifestação
08/09/2022 15:52

Juntada de documentos diversos
05/09/2022 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2022 08:32, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/09/2022 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2022 15:45

Juntada de Ata de audiência
01/09/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 08:10

Decorrido prazo de MAURINA DE JESUS PEREIRA em 28/07/2022 23:59.
18/07/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 08:32, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
17/02/2022 22:03

Juntada de manifestação
07/02/2022 13:12

Juntada de contestação
03/02/2022 09:16

Juntada de Certidão
03/02/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/01/2022 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2022 21:08

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2022 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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