27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FELIPE FRANCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME Advogados do(a) APELANTE: DAYANE RABELO QUEIROZ - DF59118, BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A, ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0003996-03.2016.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
16/09/2022 14:36

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
12/09/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 09:21

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:35

Incluído em pauta para 24/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
21/06/2022 13:27

Conclusos para decisão
26/02/2021 17:14

Juntada de procuração/habilitação
26/11/2019 13:11

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 13:11

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 13:10

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 13:10

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 13:09

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 17:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/07/2018 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/07/2018 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/07/2018 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4515711 SUBSTABELECIMENTO
02/07/2018 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498689 PETIÇÃO
13/06/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495578 SUBSTABELECIMENTO
05/06/2018 17:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/06/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/06/2018 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/05/2018 15:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/05/2018 12:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/05/2018 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/05/2018 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/05/2018 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4463694 PARECER (DO MPF)
19/04/2018 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
19/03/2018 07:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/03/2018 14:41

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
15/03/2018 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
15/03/2018 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/03/2018 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/03/2018 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/03/2018 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/03/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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