25/08/2025 23:00

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 19:44

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de JUSCILEIDE DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:20

Decorrido prazo de JUSCILEIDE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/06/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 08:37

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 08:37

Homologada a Transação
04/06/2025 14:29

Juntada de Ata de audiência
29/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JUSCILEIDE DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1024664-89.2023.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSCILEIDE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD CASTRO AVLES De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 04.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWFkYmVjZWYtMzMyNi00Nzc5LWE5MWMtNWEzMTBiNDEwNjI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 284 535 150 598 6 Senha: cX33c6Kp Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
21/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JUSCILEIDE DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento
02/10/2024 00:25

Decorrido prazo de JUSCILEIDE DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
28/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:23

Juntada de contestação
15/07/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:35

Decorrido prazo de JUSCILEIDE DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
16/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2024 07:41

Juntada de Certidão
08/04/2024 01:20

Juntada de laudo pericial
09/02/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:45

Perícia agendada
23/11/2023 13:18

Recebidos os autos
23/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/11/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/11/2023 12:39

Recebidos os autos
23/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
04/10/2023 01:45

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/09/2023 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2023 12:39

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004322-20.2025.4.01.4005

Geane Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1015458-17.2024.4.01.3304

Denilson Cerqueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Rocha Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1009634-65.2024.4.01.3308

Jaime Cardoso de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Goncalves dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0009163-08.2002.4.01.3900

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Raimundo Eleuterio Falcao

Advogado: Luis Daniel Lavareda Reis Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1022741-78.2025.4.01.3200

Cidimar Gomes da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sachila Mendes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 12:24

Exibir Processo