05/09/2025 10:45

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/09/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 18:05

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:28

Decorrido prazo de LUCICLEIA DOS SANTOS SOUZA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
12/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCICLEIA DOS SANTOS SOUZA em 23/05/2025 23:59.
07/06/2025 20:07

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:06

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007118-50.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCICLEIA DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a LUCICLEIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *76.***.*49-11 (AUTOR)
20/05/2025 15:38

Homologada a Transação
20/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
15/04/2025 08:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 18:31

Juntada de contestação
01/04/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/03/2025 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 22:13

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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