04/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/09/2025 13:28

Juntada de Informação
04/09/2025 13:28

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ICARO WENDEL DE MOURA GABRIEL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:15

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:14

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
14/07/2025 00:14

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:39

Conhecido o recurso de ICARO WENDEL DE MOURA GABRIEL - CPF: *26.***.*26-70 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 13:38

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ICARO WENDEL DE MOURA GABRIEL Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Advogados do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A O processo nº 1011892-97.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:52

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 05:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/02/2024 05:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
21/02/2024 05:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/02/2024 14:45

Recebidos os autos
19/02/2024 14:45

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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