TRF1 - 1039977-35.2019.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

RONALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *55.***.*12-18

Advogados

MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA

OAB: 8932/RO

CPF *00.***.*09-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF 1039977-35.2019.4.01.3400 EXEQUENTE: RONALDO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado e não havendo mais nada a se executar, determino o arquivamento dos autos.

    Intimem-se.

    Brasília, 26 de maio de 2025 (assinado eletronicamente) ADVERCI RATES MENDES DE ABREU JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 20ª VARA/SJDF

  • 07/01/2022 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/01/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 16:55

    Juntada de Informação

  • 06/08/2021 21:11

    Juntada de contrarrazões

  • 05/08/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 20:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/03/2021 20:45

    Juntada de diligência

  • 16/03/2021 11:58

    Juntada de apelação

  • 09/03/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2021 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 16:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 16:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 22:35

    Concedida a Segurança a RONALDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*12-18 (IMPETRANTE)

  • 10/12/2020 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2020 15:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/06/2020 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2020 03:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2020 12:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2020 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2020 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2020 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 08:35

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 08:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 13:00

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 08/03/2020 17:19:16.

  • 06/03/2020 17:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/03/2020 17:19

    Juntada de diligência

  • 05/03/2020 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/03/2020 09:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/03/2020 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2020 16:08

    Outras Decisões

  • 02/03/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 11:14

    Juntada de impugnação

  • 29/02/2020 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/02/2020 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/02/2020 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 18:21

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 27/02/2020 16:46:29.

  • 28/02/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 12:06

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2020 16:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/02/2020 16:46

    Juntada de diligência

  • 20/02/2020 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/02/2020 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 10:39

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2020 16:03

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 12:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/02/2020 12:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/02/2020 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/02/2020 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 21:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2020 21:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2020 18:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2020 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2020 06:19

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 11:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 22:41

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/01/2020 19:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/01/2020 19:58

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/12/2019 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2019 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/12/2019 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 18:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2019 18:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/11/2019 14:36

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 13:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 29/11/2019 13:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/11/2019 13:11

    Juntada de aditamento à inicial

  • 28/11/2019 21:32

    Juntada de outras peças

  • 28/11/2019 21:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2019 21:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada de informações prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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