TRF1 - 0004524-37.2013.4.01.3810

01/08/2025 16:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPSA01

30/07/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

28/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

24/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2025 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> ST2-PREV

22/05/2025 17:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

23/04/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2025 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 664

21/01/2025 16:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/07/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/06/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA DIENE ROCHA LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI MG em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/06/2024 23:59.

11/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 12:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Intimação

28/05/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI MG em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

22/05/2024 18:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 09:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 09:35

Juntada de Petição - Intimação

10/05/2024 08:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 17:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/10/2022 16:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022 16:08

Recebidos os autos

17/09/2022 16:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 10:24

Baixa Definitiva

01/09/2022 10:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

12/05/2022 12:13

Juntada de parecer

12/05/2022 12:13

Conclusos para decisão

20/04/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

20/04/2022 08:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

20/04/2022 08:56

Juntada de Certidão de Redistribuição

05/04/2022 10:24

Recebidos os autos

05/04/2022 10:24

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2022 10:24

Distribuído por sorteio