TRF1 - 0038818-34.2002.4.01.3800

20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025 19:26

Juntada de Petição

24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 05:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

21/07/2025 10:49

Negado seguimento a Recurso

15/04/2025 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

15/04/2025 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

15/04/2025 17:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2022 18:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 10:05

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:48

Recebidos os autos

18/09/2022 15:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/06/2021 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

26/05/2021 00:10

Decorrido prazo de TAMASA ENGENHARIA S/A em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:09

Decorrido prazo de TAMASA ENGENHARIA S/A em 25/05/2021 23:59.

12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

09/04/2021 00:00

Intimação

08/04/2021 08:24

Conclusos para decisão

08/04/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 17:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021 17:29

Juntada de volume

28/01/2021 17:28

Juntada de volume

28/01/2021 17:28

Juntada de volume

23/10/2020 16:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/10/2019 18:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2019 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/09/2019 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/09/2019 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/09/2019 16:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/09/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

25/09/2019 14:30

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/05/2019 11:06

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

23/01/2017 10:22

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

11/01/2017 17:51

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

12/09/2016 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/09/2016 07:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

31/08/2016 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4006817 RESPOSTA (AO AGRAVO)

31/08/2016 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2016 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971453 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

08/07/2016 07:19

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/06/2016 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/06/2016 08:59

PROCESSO REMETIDO - À COREC

23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

24/06/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2014 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2014 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3304994 CONTRA-RAZOES AO RESP

20/02/2014 09:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/02/2014 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2013 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2013 16:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/11/2013 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3191131 RECURSO ESPECIAL

22/10/2013 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/10/2013 13:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/08/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/08/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2013. Nº de folhas do processo: 250

13/08/2013 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/08/2013 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR ACÓRDÃO

06/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/07/2013 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

03/07/2013 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

01/07/2013 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3130883 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/06/2013 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

21/06/2013 09:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SETIMA TURMA

07/06/2013 16:05

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/05/2013 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3096105 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/05/2013 15:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TAMASA ENGENHARIA)

03/05/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

03/05/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2013. Nº de folhas do processo: 236

24/04/2013 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

23/04/2013 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO

23/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa oficial e negou provimento à apelação da impetrante

17/04/2013 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 17/04/2013 PÁGS. 82/89

12/04/2013 13:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2013

26/09/2012 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

20/09/2012 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

19/09/2012 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2877614 SUBSTABELECIMENTO

19/09/2012 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2904747 SUBSTABELECIMENTO

30/07/2012 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

24/07/2012 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JUNTADA DE PETIÇÃO

16/07/2012 15:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

14/05/2012 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2012 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

14/05/2012 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

19/08/2011 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

08/02/2011 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

08/02/2011 14:03

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2011 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:24

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2009 19:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

06/10/2008 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

22/09/2008 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

25/04/2008 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

25/04/2008 10:30

PROCESSO REMETIDO - DENUNCIA ESPONTÂNEA

23/04/2008 20:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

28/02/2008 07:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/10/2003 09:43

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/10/2003 14:07

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

03/10/2003 14:03

PROCESSO RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 3A. TURMA

03/10/2003 12:13

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 7A. TURMA

01/10/2003 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

21/05/2003 18:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

21/05/2003 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO