TRF1 - 0006378-44.2014.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELANTE: APELADO: GEVOHAN ANCHIETA DO NASCIMENTO O processo nº 0006378-44.2014.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
27/07/2021 01:23
Decorrido prazo de União Federal em 26/07/2021 23:59.
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27/07/2021 01:21
Decorrido prazo de GEVOHAN ANCHIETA DO NASCIMENTO em 26/07/2021 23:59.
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17/06/2021 10:54
Juntada de manifestação
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06/06/2021 11:24
Juntada de manifestação
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04/06/2021 17:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/06/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 20:58
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/03/2021 20:58
Juntada de volume
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04/03/2021 20:58
Juntada de volume
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04/03/2021 20:46
Juntada de volume
-
04/02/2021 09:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/02/2021 09:33
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
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03/02/2021 07:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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22/01/2021 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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06/03/2020 14:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
19/02/2020 08:54
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
23/01/2020 08:58
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
23/01/2020 08:57
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
23/01/2020 08:56
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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09/12/2019 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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03/12/2019 10:20
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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19/11/2019 13:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/11/2019 13:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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11/11/2019 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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11/11/2019 16:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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08/11/2019 11:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830272 PETIÇÃO
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08/11/2019 11:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830269 CONTRA-RAZOES
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30/08/2019 09:19
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 29/08/2019
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28/08/2019 11:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 30/08/2019)
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22/08/2019 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784630 CONTRA-RAZOES
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22/08/2019 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784629 CONTRA-RAZOES
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22/08/2019 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784628 CONTRA-RAZOES
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22/08/2019 16:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783630 OFICIO
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15/08/2019 11:26
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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05/08/2019 08:30
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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29/07/2019 08:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772234 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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26/07/2019 15:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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17/07/2019 09:59
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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09/07/2019 11:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762748 RECURSO ESPECIAL
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09/07/2019 11:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762747 RECURSO EXTRAORDINARIO
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09/07/2019 09:35
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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01/07/2019 12:32
VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ
-
22/05/2019 13:06
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/05/2019.
-
16/05/2019 08:30
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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14/05/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2019. Nº de folhas do processo: 346
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10/05/2019 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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10/05/2019 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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08/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/04/2019 15:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/04/2019).
-
15/04/2019 13:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019
-
05/04/2019 15:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/04/2019 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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04/04/2019 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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21/03/2019 13:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691551 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
21/03/2019 10:54
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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11/03/2019 08:11
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
20/02/2019 10:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4673077 EMBARGOS DE DECLARACAO
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14/02/2019 18:18
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/02/2019 14:18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ
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11/02/2019 09:14
VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ
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06/02/2019 12:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665570 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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06/02/2019 11:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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04/02/2019 15:37
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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30/01/2019 08:39
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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16/11/2018 08:04
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/11/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018. Nº de folhas do processo: 302
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09/11/2018 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/11/2018 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
23/10/2018 13:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2018.
-
16/10/2018 14:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2018.
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10/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - onde constou:"A Turma, à unanimidade, declarou prejudicado o agravo retido interposto pela União Federal e negou provimento às apelações da União Federal, do Estado do Piauí e do Município de Te
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03/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - declarou prejudicado o agravo retido interposto pela União Federal e negou provimento às apelações da União Federal, do Estado do Piauí e do Município de Teresina
-
19/09/2018 18:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2018).
-
17/09/2018 18:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018
-
23/08/2018 17:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/08/2018 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
23/08/2018 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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23/08/2018 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/08/2018 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
09/08/2018 13:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/08/2018 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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08/08/2018 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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27/07/2018 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
27/07/2018 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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27/07/2018 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
21/08/2017 15:23
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
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16/08/2017 18:13
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS (EM DILIGÊNCIA) AO JUIZO DE 1 GRAU PARA APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
16/08/2017 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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16/08/2017 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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16/08/2017 14:00
RETIRADO DE PAUTA
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02/08/2017 09:27
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/08/2017).
-
31/07/2017 08:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017
-
14/07/2017 18:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/07/2017 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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13/07/2017 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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07/07/2017 16:58
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/07/2017 09:04
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
28/06/2017 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244816 PETIÇÃO
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28/06/2017 13:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/06/2017 13:50
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/06/2017.
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14/06/2017 09:33
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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08/06/2017 14:26
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA A UNIÃO PARA MANIFESTAR-SE AOS EMBARGOS. (INTERLOCUTÓRIO)
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08/06/2017 08:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
-
07/06/2017 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
07/06/2017 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
24/05/2017 16:51
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/05/2017).
-
22/05/2017 16:12
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017
-
15/05/2017 12:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2017 12:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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12/05/2017 19:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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12/05/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2017
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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