TRF1 - 0003801-86.2010.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003801-86.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SINDICATO DA IND DE MATERIAL PLASTICO DO EST DA BAHIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 20 de maio de 2025.
MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
19/09/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 08:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/11/2021 08:40
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 00:49
Decorrido prazo de SINDICATO DA IND DE MATERIAL PLASTICO DO EST DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 18:44
Juntada de contrarrazões
-
04/10/2021 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2021 03:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
-
11/08/2021 15:11
Juntada de embargos de declaração
-
05/08/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 22:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/07/2021 15:38
Juntada de volume
-
30/07/2021 15:37
Juntada de volume
-
30/07/2021 15:35
Juntada de volume
-
30/07/2021 14:37
Juntada de volume
-
29/07/2021 15:38
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/07/2021 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
28/07/2021 14:39
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
20/07/2021 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/07/2021 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/07/2021 17:28
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
19/07/2021 15:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915277 CONTRA-RAZOES
-
16/07/2021 14:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-38/F
-
18/06/2021 10:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/06/2021 08:33
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
-
18/05/2021 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912647 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
07/04/2021 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/04/2021 ) CTUR8
-
30/03/2021 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2021. Nº de folhas do processo: 698. Destino: ARM.19 - F
-
29/03/2021 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
26/03/2021 15:44
PROCESSO REMETIDO
-
22/03/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à Apelação e à Remessa oficial, tida por interposta ,
-
22/03/2021 13:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 72 - STF (576967), 20 - STF (565160)
-
25/02/2021 12:43
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2021 - DISPONIBILIZADA EM 24/02/2021 - PÁG 95/101
-
23/02/2021 11:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2021
-
18/11/2020 10:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/11/2020 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
16/11/2020 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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16/11/2020 10:20
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
13/11/2020 13:02
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
13/11/2020 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA CENTRAL COM DECISÂO
-
13/11/2020 10:13
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
-
08/10/2020 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/09/2020 08:40
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2018 13:38
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967
-
15/02/2018 13:36
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
26/05/2017 17:25
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967
-
26/05/2017 14:44
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 1039895 - STJ
-
24/05/2017 11:16
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/01/2017 11:40
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
14/10/2016 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
06/10/2016 07:24
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
04/10/2016 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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04/10/2016 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/10/2016 13:53
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
04/10/2016 13:50
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 28/09/2016
-
23/09/2016 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4025746 PETIÇÃO
-
22/09/2016 15:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
15/08/2016 16:59
PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
-
20/07/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 20/07/2016
-
18/07/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 19/07/2016). Nº de folhas do processo: 668
-
18/07/2016 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
15/07/2016 10:20
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
07/07/2016 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
-
30/06/2016 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
28/06/2016 15:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/07/2016
-
17/05/2016 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
13/05/2016 07:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL''
-
12/05/2016 15:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910023 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
22/04/2016 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
-
28/03/2016 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863953 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
28/03/2016 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863952 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
15/03/2016 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/03/2016 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/03/2016 16:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
-
11/03/2016 17:45
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
09/03/2016 08:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
24/02/2016 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3810557 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
24/02/2016 13:06
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE (FN E SIND.)
-
10/02/2016 17:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/01/2016 08:23
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/12/2015 07:45
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
18/12/2015 07:34
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
18/12/2015 06:52
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
25/11/2015 18:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/11/2015 13:53
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
20/10/2015 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/10/2015 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/10/2015 14:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3736553 CONTRA-RAZOES
-
09/10/2015 14:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3736552 CONTRA-RAZOES
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02/10/2015 14:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/09/2015 08:17
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
02/09/2015 10:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3715154 CONTRA-RAZOES
-
13/08/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
31/07/2015 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/07/2015 17:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3690865 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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30/07/2015 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686789 RECURSO EXTRAORDINARIO
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30/07/2015 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686786 RECURSO ESPECIAL
-
30/07/2015 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/07/2015 18:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 N
-
21/07/2015 13:48
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/07/2015 08:15
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
03/07/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015, CADERNO JUDICIAL PARTE 2 PAGS. 2946/3241.
-
01/07/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015. Nº de folhas do processo: 539. Destino: ARM 38 L
-
19/06/2015 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C
-
18/06/2015 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
05/06/2015 10:43
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231
-
15/05/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/05/2015 08:09
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 15/05/2015 ÀS 09:00 HORAS
-
19/03/2015 08:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
18/03/2015 14:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
18/03/2015 13:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591040 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
18/03/2015 13:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575297 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/03/2015 18:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 F
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05/03/2015 13:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
05/03/2015 12:58
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
24/02/2015 07:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
20/02/2015 10:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUSTAVO COELHO MENDES - CÓPIA
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13/02/2015 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/02/2015 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Teor do despacho : ARM. 18 F
-
11/02/2015 08:32
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 18 F. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
27/01/2015 15:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550579 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
27/01/2015 15:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536264 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/01/2015 12:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8 E
-
22/01/2015 15:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/01/2015 13:50
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/01/2015 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
17/12/2014 13:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINDIPLAS-BA)WEB
-
12/12/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 11/12/2014 PAGS. 785/852.
-
09/12/2014 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 11/12/2014. Nº de folhas do processo: 500. Destino: ARM 35 J
-
03/12/2014 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C
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03/12/2014 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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12/09/2014 11:13
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2014 - PAGS. 1425/1458
-
05/09/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
-
28/08/2014 07:52
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/08/2014 - PAGS. 756/768
-
26/08/2014 17:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2014
-
15/07/2014 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
15/07/2014 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
15/07/2014 14:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3409259 PARECER (DO MPF)
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14/07/2014 13:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/G
-
10/07/2014 19:42
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/07/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2014
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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