30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) PROCESSO: 1026866-94.2022.4.01.3200 IMPETRANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1.

Acórdão do eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com trânsito em julgado. 2.

Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 10 dias. 3.

Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 5.

Intimem-se.

Assinatura Digital
16/11/2022 12:04

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
16/11/2022 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2022 11:39

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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